Legal

Compliance

1. Disclosure e rotulagem de IA

A ChatClusive traz modos de disclosure configuráveis para que cada creator possa se ajustar às regras da sua plataforma e às jurisdições dos seus fãs. Nenhum modo jamais afirma que a IA é um humano: os modos ou divulgam, ou desviam sem afirmar humanidade, ou pausam e entregam a conversa ao creator.

A disclosure honesta — uma mensagem aprovada pelo creator informando que há assistência de IA — é o nosso padrão recomendado, e é a postura adequada para fãs na UE e no Brasil e para plataformas cujos termos exigem rotulagem visível de IA.

2. Audit log imutável

Cada ação do assistente — geração de rascunhos, aprovações do creator, envios, eventos de disclosure, escalonamentos — fica registrada em um audit log encadeado por hashes e somente de acréscimo. A cadeia pode ser verificada de ponta a ponta, o que torna o registro à prova de adulteração e utilizável como evidência do que realmente aconteceu.

3. Camada de segurança de saída

Pisos e tetos de preço, limites de envio e gating de links são aplicados em código, fora do modelo de linguagem. Uma sugestão que viole as regras rígidas de um creator não pode ser enviada, não importa o que o modelo tenha produzido.

4. Bloqueios rígidos do classificador de risco

Um classificador automático de risco bloqueia rigidamente material envolvendo menores, conteúdo ilegal, ameaças e doxxing. Esses bloqueios não são configuráveis e valem para todos os tenants. Eventos de risco de severidade alta também podem reduzir automaticamente o nível de autonomia de uma conta de volta para apenas-sugerir.

5. Criptografia e isolamento por tenant

As mensagens de fãs são criptografadas em repouso com AES-256-GCM sob chaves por tenant, e todos os dados são criptografados em trânsito. Cada consulta é delimitada a um único tenant, então os dados de um cliente nunca ficam visíveis para outro.

6. Attestations de exclusão

Quando dados são excluídos mediante solicitação, a ChatClusive emite uma attestation de exclusão assinada: um registro canônico do que foi excluído, quando e para quem, com uma assinatura criptográfica (HMAC-SHA-256) sobre o seu hash. A attestation é vinculada à cadeia de auditoria e pode ser verificada por um auditor externo — assim, uma alegação de exclusão é demonstrável, não apenas declarada.

7. Dúvidas

Esta página é uma descrição do produto, não aconselhamento jurídico. Para dúvidas de compliance, auditorias ou pedidos de documentação, escreva para noslen.pena@gmail.com.